Atuação · Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Atuação em relações de consumo: contratos, práticas abusivas e defesas em juízo. O advogado responsável pela área conduz o caso do diagnóstico à conclusão.

Relações de consumo dos dois lados do balcão: a defesa do consumidor em contratos e práticas abusivas e a defesa de fornecedores em demandas consumeristas.

Boa parte das demandas envolve bancos, planos de saúde e seguradoras: contratos de adesão em que a revisão judicial é frequente.

Frentes de trabalho

Ações e defesas em relações de consumo

Atuação nos dois polos de demandas de consumo, de cobranças indevidas a falhas de produto ou serviço.

  • Ações indenizatórias e negativação indevida
  • Vícios de produto e de serviço
  • Negativa de cobertura de plano de saúde e de seguros

Contratos de consumo

Análise e discussão de contratos de adesão, financiamentos e prestação de serviços.

  • Revisão de contratos de adesão
  • Financiamentos e consórcios
  • Negociação e obtenção de documentos junto a instituições financeiras

Práticas abusivas

Questionamento de práticas abusivas e cláusulas nulas, na via administrativa e judicial.

  • Cobranças indevidas
  • Venda casada e publicidade enganosa
  • Cláusulas abusivas

Revisional bancário

Revisão judicial de contratos bancários e de financiamento.

  • Revisão de juros e encargos
  • Renegociação de dívida bancária

1.400+

processos no acervo do escritório, em todas as áreas

112

comarcas com processos do escritório, em 14 estados

20+

tribunais — Justiça Estadual, do Trabalho e Federal

2009

início da advocacia empresarial do escritório

Números do acervo interno do escritório — agosto de 2026.

Como o escritório conduz

1

Diagnóstico

Análise dos documentos e do contexto do negócio antes de qualquer medida.

2

Estratégia

Caminhos possíveis apresentados ao cliente com riscos e custos de cada um. A decisão é conjunta.

3

Condução

O advogado responsável acompanha cada ato e reporta o andamento em linguagem direta.

Perguntas frequentes

Quando procurar o escritório: antes de assinar o contrato ou depois do problema?

Nos dois momentos. A leitura do contrato antes da assinatura evita boa parte das discussões; surgido o problema, a análise define se o caminho é negociação, reclamação administrativa ou ação judicial.

Como funciona a primeira conversa?

Pelo WhatsApp do escritório. Descreva a situação em linhas gerais; o advogado da área responde em horário comercial e indica os documentos necessários para a análise.

O escritório atua fora de Chapecó?

Sim. O escritório conduz processos em 112 comarcas de 14 estados, na Justiça Estadual, do Trabalho e Federal, com processo eletrônico na maioria dos casos.

Que tipo de cliente o escritório atende na área do consumidor?

Pessoas físicas e empresas em relações de consumo, dos contratos de serviços essenciais às disputas com fornecedores.

Conteúdo informativo. Não constitui consultoria jurídica.

Análises da área

[Título da análise · práticas abusivas]

[Título da análise · contratos de consumo]

Uma relação de consumo para analisar?

Descreva o caso pelo WhatsApp. O advogado da área responde em horário comercial.

Chamar no WhatsApp

A mensagem inicial não cria relação advogado-cliente. Evite enviar documentos ou dados sensíveis nesse primeiro contato.

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