Atuação · Direito Tributário

Direito Tributário

Discussão administrativa e judicial de tributos, teses fiscais e reorganização com proteção patrimonial. O advogado responsável pela área conduz o caso do diagnóstico à conclusão.

A área discute o que a empresa paga e por quê: autos de infração, teses de recuperação, execuções fiscais e o desenho societário do patrimônio.

Conduzida pela sócia responsável pelo tributário e societário, a frente conecta a discussão fiscal à estrutura da empresa: holding, reorganização e sucessão.

Frentes de trabalho

Discussão de tributos

Discussão administrativa e judicial de tributos federais, estaduais e municipais, em autuações, cobranças e pedidos de restituição.

  • Defesa em autos de infração e multas fiscais
  • Impugnações e recursos administrativos
  • Ações anulatórias e compensação
  • Exclusão de regimes fiscais e dívida ativa

Teses fiscais

Análise e condução de teses fiscais aplicáveis à operação do cliente, com avaliação prévia de riscos e cenários.

  • Avaliação de riscos e cenários por tese
  • Mandados de segurança tributários
  • Pedidos de restituição e compensação

Execução fiscal e defesas

Embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade e defesa do contribuinte em cobranças da Fazenda.

  • Embargos à execução fiscal
  • Exceção de pré-executividade
  • Negociação e parcelamento de dívida ativa

Reorganização e proteção patrimonial

Reorganização societária, holdings e planejamento com proteção patrimonial, frente conduzida pela Dra. Francieli Martins.

  • Estruturação de holdings
  • Reorganização societária
  • Planejamento sucessório empresarial
  • Atos societários e registros perante a Junta Comercial

90+

processos tributários no acervo

112

comarcas com processos do escritório, em 14 estados

20+

tribunais — Justiça Estadual, do Trabalho e Federal

2009

início da advocacia empresarial do escritório

Números do acervo interno do escritório — agosto de 2026.

Como o escritório conduz

1

Diagnóstico

Análise dos documentos e do contexto do negócio antes de qualquer medida.

2

Estratégia

Caminhos possíveis apresentados ao cliente com riscos e custos de cada um. A decisão é conjunta.

3

Condução

O advogado responsável acompanha cada ato e reporta o andamento em linguagem direta.

Perguntas frequentes

Quando procurar o escritório: antes da autuação ou depois?

Nos dois momentos. A análise preventiva da operação identifica riscos e pontos de discussão; recebida a autuação ou a citação em execução fiscal, os prazos de defesa são curtos e a análise deve começar de imediato.

Como funciona a primeira conversa?

Pelo WhatsApp do escritório. Descreva a situação em linhas gerais; o advogado da área responde em horário comercial e indica os documentos necessários para a análise.

O escritório atua fora de Chapecó?

Sim. O escritório conduz processos em 112 comarcas de 14 estados, na Justiça Estadual, do Trabalho e Federal, com processo eletrônico na maioria dos casos.

Que tipo de empresa o escritório atende?

Indústrias — metalmecânica, implementos, alimentos e embalagens —, transportadoras, agroindústrias, construtoras e empresas de comércio e serviços: do oeste catarinense a grupos com operação em outros estados. Pessoas físicas ligadas a essas empresas também são atendidas.

Conteúdo informativo. Não constitui consultoria jurídica.

Análises da área

[Título da análise · teses fiscais]

[Título da análise · execução fiscal]

Uma autuação recebida ou um tributo para discutir?

Descreva o caso pelo WhatsApp. O advogado da área responde em horário comercial.

Chamar no WhatsApp

A mensagem inicial não cria relação advogado-cliente. Evite enviar documentos ou dados sensíveis nesse primeiro contato.

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